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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:08
STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi
O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31
CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45
Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33
Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran
captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Juizados especiais e competência federal delegada

- Direito Constitucional" (2008) ambos editados pela Editora Forense. Também publicou os seguintes
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

condicional da pena e suspensão condicional do processo publicado pela editora JHMizuno. E-mail: vladimir
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:50
Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento
O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e

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